Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 19:00

Homem que tentou matar ex-mulher com soda cáustica é condenado a 13 anos

Vítima, de 27 anos, teve 57% do corpo queimado e perda parcial de visão
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:22

Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão

Ação penal pública
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:45

Pai é condenado a 12 anos de reclusão por estuprar a filha

O acusado constrangeu a própria filha, de apenas 15 anos, mediante grave ameaça, a ter com ele conjunção carnal e praticar atos libidinosos
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:59

Juíza condena homem acusado de cometer abuso sexual contra a enteada de 11 anos

A mãe decidiu registrar ocorrência quando foi surpreendida por um de seus filhos que a alertou sobre o comportamento do pai. Na oportunidade o menino disse que viu o condenado passar o pênis no ânus da garota
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:00

Gratificação de função recebida por dez anos ou mais não pode ser retirada do empregado

O empregado que recebe gratificação de função por, no mínimo, dez anos, não pode ter essa parcela
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:44

Filho de vítimas do Bateau Mouche tem pensão limitada aos 25 anos

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o termo final da pensão devida a um homem que perdeu os pais no naufrágio da embarcação ?Bateau Mouche IV?, na noite do réveillon de 1988 para 1989
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:30

Banco indenizará bancário que recebeu salário sem trabalhar durante 10 anos

O banco não teria cumprido devidamente a ordem judicial de reintegrá-lo no emprego
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:15

Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões

A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro ? Galeão/Antônio Carlos Jobim
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:30

Pedofilia: comerciante de gesso é condenado por abusar da babá de 12 anos.

Vítima vendia doces na rua e foi atraída para ser babá do filho do comerciante. Caso foi enviado ao MP Trabalhista
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:32

Falha no Facebook permitiu vazamento de dados de usuários durante anos

A Symantec classificou o problema no Facebook de "acidental" e comunicou sua descoberta à rede social, que confirmou já ter solucionado o problema
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:44

Assaltante condenado a 30 anos de prisão por latrocínio contra idoso de 82

Com intuito de levantar dinheiro para compra de drogas, o acusado agrediu o comerciante diversas vezes, com golpes na cabeça, mesmo ciente de que a vítima era cega de um olho e tinha uma perna amputada. Três dias depois do roubo, o idoso morreu
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:57

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão

O acusado surgiu por trás, e sem que a vítima percebesse, desferiu-lhe golpes de facas no pescoço simplesmente ?por não ter gostado de sua conversa?
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:42

Babá é condenada a 4 anos de prisão por torturar bebê

"Esses fatos demonstram que a ré não tem receio algum em viver ao largo das normas jurídicas e morais que devem orientar a conduta de qualquer pessoa. Faz da criminalidade seu meio de vida, representando, por isso, elevado grau de periculosidade", argumentou a juíza.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:29

Três acusados de sequestro em Porto União pegam 49 anos de prisão

Eles foram condenados pelo crime de extorsão mediante sequestro em concurso material com o crime de porte ilegal de arma de fogo
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 17:41

TJ confirma 10 anos de reclusão a autor de abuso sexual contra criança

A câmara considerou não existir dúvidas sobre a prática do crime, principalmente por conta da segurança das informações prestadas tanto pelas testemunhas quanto pela própria vítima.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:33

Hospital e anestesista condenados civilmente por morte de criança de 5 anos

O fato aconteceu em 1990, quando a criança foi submetida a uma cirurgia de fimose. No decorrer do procedimento, foi vítima de sucessivos erros médicos que o levaram à morte
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:54

STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

O relator destacou que a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:48

Homem é condenado por crime sexual contra menina de 11 anos no Oeste

Por não ter sido comprovada lesão grave ou morte da vítima, o acusado foi condenado a pena de três em regime fechado.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:10

Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação

dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:07

Nome de criança de 4 anos, de Montes Claros-MG, está no SPC

Advogado da família diz que suposta dívida estaria em torno de R$ 30 mil. CPF do garoto teria sido clonado e usado por fraudador de outra cidade

Exibindo resultado de 3321 até 3340 de um total de 50121

Vítima, de 27 anos, teve 57% do corpo queimado e perda parcial de visão

Ação penal pública

O acusado constrangeu a própria filha, de apenas 15 anos, mediante grave ameaça, a ter com ele conjunção carnal e praticar atos libidinosos

A mãe decidiu registrar ocorrência quando foi surpreendida por um de seus filhos que a alertou sobre o comportamento do pai. Na oportunidade o menino disse que viu o condenado passar o pênis no ânus da garota

O empregado que recebe gratificação de função por, no mínimo, dez anos, não pode ter essa parcela

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o termo final da pensão devida a um homem que perdeu os pais no naufrágio da embarcação ?Bateau Mouche IV?, na noite do réveillon de 1988 para 1989

O banco não teria cumprido devidamente a ordem judicial de reintegrá-lo no emprego

A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro ? Galeão/Antônio Carlos Jobim

Vítima vendia doces na rua e foi atraída para ser babá do filho do comerciante. Caso foi enviado ao MP Trabalhista

A Symantec classificou o problema no Facebook de "acidental" e comunicou sua descoberta à rede social, que confirmou já ter solucionado o problema

Com intuito de levantar dinheiro para compra de drogas, o acusado agrediu o comerciante diversas vezes, com golpes na cabeça, mesmo ciente de que a vítima era cega de um olho e tinha uma perna amputada. Três dias depois do roubo, o idoso morreu

O acusado surgiu por trás, e sem que a vítima percebesse, desferiu-lhe golpes de facas no pescoço simplesmente ?por não ter gostado de sua conversa?

"Esses fatos demonstram que a ré não tem receio algum em viver ao largo das normas jurídicas e morais que devem orientar a conduta de qualquer pessoa. Faz da criminalidade seu meio de vida, representando, por isso, elevado grau de periculosidade", argumentou a juíza.

Eles foram condenados pelo crime de extorsão mediante sequestro em concurso material com o crime de porte ilegal de arma de fogo

A câmara considerou não existir dúvidas sobre a prática do crime, principalmente por conta da segurança das informações prestadas tanto pelas testemunhas quanto pela própria vítima.

O fato aconteceu em 1990, quando a criança foi submetida a uma cirurgia de fimose. No decorrer do procedimento, foi vítima de sucessivos erros médicos que o levaram à morte

O relator destacou que a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio

Por não ter sido comprovada lesão grave ou morte da vítima, o acusado foi condenado a pena de três em regime fechado.

dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo

Advogado da família diz que suposta dívida estaria em torno de R$ 30 mil. CPF do garoto teria sido clonado e usado por fraudador de outra cidade

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